Gagago

Contrato do Usuário

Bem-vindo ao Gagago!

Gagago oferece uma plataforma que permite aos usuários se conectarem com base em interesses comuns, incluindo viagens para os mesmos destinos. Você deve se registrar para acessar e usar o serviço.

Este é um contrato legal vinculante entre você e Gagago. Ao criar uma conta no Gagago, você concorda em vincular-se ao presente contrato. 

Estamos trabalhando continuamente para melhorar nossa plataforma. Isso significa que podemos fazer alterações no serviço e/ou neste Contrato de tempos em tempos. Você será notificado e obrigado a aceitar quaisquer alterações materiais no Contrato para continuar usando o serviço.

1. Elegibilidade

Para criar uma conta ou utilizar o serviço, você deve: ter pelo menos 18 anos de idade e estar legalmente autorizado a formar um contrato com Gagago; estar autorizado a utilizar o serviço de acordo com as leis dos Estados Unidos e de qualquer outra jurisdição aplicável; nunca ter sido condenado por um crime ou delito, crime sexual, ou qualquer crime envolvendo violência. 

Você certifica, sob pena de perjúrio, que as informações que utiliza para criar uma conta são verdadeiras, corretas e suas próprias. 

Você entende que qualquer conteúdo que ofenda ou discrimine com base na cor, raça, origem nacional ou ética, idade, religião, sexo, identidade, orientação sexual, deficiência ou status socioeconômico não é permitido.

Você concorda que respeitará todas as leis aplicáveis, incluindo as leis, regras e regulamentos da sua jurisdição local. Você não selecionará nenhum destino de viagem ou Interesse proibido pelas suas autoridades locais. É da sua responsabilidade assegurar-se de que está autorizado e possui todas as licenças necessárias quando se envolver em determinadas atividades. Se não tiver certeza ou tiver dúvidas sobre a forma como as leis locais se aplicam, você deve procurar aconselhamento legal.

Você entende que Gagago não é um aplicativo de namoro e que todas as formas de solicitação ilegal são proibidas. Qualquer comportamento impróprio reportado por 3 usuários levará à suspensão da conta durante 30 dias e a utilização abusiva repetida do serviço levará à remoção permanente.

Agradecemos o seu feedback e nos esforçamos para lhe fornecer uma plataforma valiosa, contudo, se por qualquer razão não estiver satisfeito com o serviço ou deixar de concordar com o nosso Contrato, você deverá excluir a sua conta do aplicativo. Se você não excluir a sua conta e tentar prejudicar o aplicativo de qualquer forma, terminaremos a sua conta e o baniremos do serviço.

2. Os seus dados, conteúdo e informação

Com excepção das suas informações de conta e das especificadas abaixo, você concorda que todas as informações que fornecer ao criar uma conta ou na utilização do serviço serão públicas e compartilhadas com outros usuários, potenciais usuários, terceiros, parceiros e anunciantes. 

A sua orientação sexual, gênero e etnia só serão públicos se você marcar a caixa “Visível no perfil”.

Você concede ao Gagago um direito e licença não exclusivos, mundiais, perpétuos, irrevogáveis, livres de royalties, sub-licenciáveis, transferíveis (incluindo renúncia a quaisquer danos morais) para utilizar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, distribuir e publicar, sem limitação, o seu conteúdo, inclusive para fins de comercialização e publicidade em qualquer domínio. O seu conteúdo pode permanecer em uso mesmo depois de você deixar de ser membro do aplicativo.

Você não está autorizado a publicar quaisquer informações pessoais, bancárias ou outras informações financeiras no seu perfil e você concorda em manter a segurança e confidencialidade da sua senha e informações de conta. Se você compartilhar qualquer informação pessoal ou de conta com outros, você o faz por sua conta e risco. Gagago, os seus empregados, proprietários e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos, reclamações ou perdas relacionadas com as informações que você compartilhar.

O conteúdo do seu perfil e as mensagens serão moderados aleatoriamente e reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta à nossa exclusiva discrição. 

Você pode apagar a sua conta em qualquer momento, indo à tela de configurações do seu perfil e clicando em “Excluir conta”.

Você é responsável se algum do seu conteúdo violar ou infringir os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros.

Se você considerar que o nosso conteúdo viola direitos de autoria, marca registada ou qualquer outra forma de propriedade intelectual de uma obra que possui, você deverá nos contactar enviando email para helpdesk@gagagoapp.com para notificar e solicitar a retirada do conteúdo. O seu pedido deve incluir uma assinatura, identificação da obra reivindicada com evidência e provas, informações de contato e uma declaração sob pena de perjúrio de que acredita que o seu trabalho foi violado e que você está legalmente autorizado a alegar a violação. 

3. Segurança 

Gagago é uma plataforma dedicada a conectar pessoas e facilitar a interação social. Contudo, nós não somos responsáveis pela conduta de qualquer usuário e não seremos responsáveis por quaisquer perdas, danos ou morte que possam ocorrer como resultado da utilização do aplicativo. Você entende que alguns usuários, terceiros e atividades com os quais você pode se envolver através do aplicativo comportam perigos inerentes e você assume todo o risco decorrente do seu acesso e utilização do serviço.

Encorajamo-nos a usar cautela ao compartilhar informações pessoais, como se deve fazer em quaisquer outras circunstâncias. Você deve realizar a sua própria diligência em todas as interações com outros usuários, seja pessoalmente ou online.

Se você viajar ou se encontrar pessoalmente com outros membros, você o faz por sua conta e risco. Você compreende que Gagago não efetua qualquer tipo de verificação de antecedentes dos seus membros e você é o único responsável pelos usuários com quem você decide interagir. Sugerimos que apenas se encontrem em público, diga à sua família e amigos para onde vai, com quem vai encontrar-se e não compartilhe transporte ou alojamento até ter certeza de que é seguro fazê-lo. É a sua responsabilidade usar cautela. 

Você entende que Gagago não faz inquéritos sobre os antecedentes criminais dos seus usuários e não faz representações sobre a conduta ou adequação de qualquer membro. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em liberar Gagago e os seus proprietários, funcionários e associados de quaisquer reclamações, perdas ou ações que possam surgir das suas interações com outros usuários, incluindo danos de qualquer natureza, ferimentos, incapacidade, ou morte.

4. LGBT

A orientação sexual é um ponto de dados recolhido durante a criação da sua conta e compartilhado publicamente se você selecionar a caixa “Visível no perfil”.

Você deve obedecer as leis e regulamentos da sua jurisdição local a fim de utilizar o serviço. Caso esteja localizado numa jurisdição insegura para a comunidade LGBT, por exemplo, em territórios onde existe criminalização das preferências do mesmo sexo entre adultos, sugerimos que não torne a orientação sexual visível no seu perfil.

Para saber mais sobre as leis de orientação sexual por país, recomendamos-lhe que visite o website da ILGA World

5. Terceiros

Gagago exibirá anúncios, promoções e ofertas oferecidos por terceiros. Se você decidir contratar com estes terceiros colocados à sua disposição através do nosso serviço, a sua relação com eles será única e diretamente governada por eles. Gagago não é responsável pela disponibilidade, adequação, qualidade nem pela sua satisfação com os produtos e serviços oferecidos por tais partes.

6. Conteúdo de outros usuários

Quando você utiliza os serviços do Gagago, você pode encontrar conteúdos gerados por usuários que podem ser incorretos, enganosos, inapropriados, ofensivos ou ilegais. Gagago geralmente não revisa o conteúdo gerado pelos usuários e você reconhece que não somos responsáveis por quaisquer dano que possa surgir em decorrência de conteúdo publicado por outros membros. Embora nem sempre possamos impedir o mau uso do serviço, você entende que nós oferecemos mecanismos para que você escolha quais membros podem contatá-lo com nosso recurso de opt-in duplo e você pode sempre remover uma conexão ou bloqueá-la e denunciá-la. Você reconhece que não há tolerância para conteúdo questionável ou usuários abusivos e concorda em bloquear e denunciar usuários inadequados e/ou abusivos, clicando no recurso Bloquear & Denunciar localizado nos três pontos encontrados no topo direito do perfil do usuário.

7. Indenização e limitação da responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, você concorda em liberar, indenizar e manter Gagago, os seus proprietários e parceiros, inofensivos de e contra quaisquer custos, despesas e responsabilidades derivadas de reclamações e honorários advocatícios decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com a utilização do serviço ou com a sua violação deste Contrato.

A nossa responsabilidade em relação à reclamações é limitada às taxas que nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação ou 100 reais, o que for maior.

8. Lei aplicável

Este Acordo constitui um contrato legal vinculante entre você e Gagago. No evento de qualquer reclamação resultante da sua relação conosco será regida exclusivamente pelas leis do Estado do Texas nos Estados Unidos da América. 

Os usuários baseados na União Europeia podem ter direitos adicionais ou diferentes, conforme previsto pela lei aplicável.

Você renuncia a qualquer objeção em outro foro e julgamento do júri. Você não apresentará nem participará de qualquer ação coletiva ou de classe contra nós, seja em tribunal ou em arbitragem.

Gagago não tem nenhuma obrigação de se envolver em quaisquer litígios que você possa ter com outros usuários ou terceiros, embora possamos tentar facilitar uma resolução.

Se, por qualquer razão, qualquer parte deste Contrato for declarada inválida por um tribunal de uma jurisdição competente, o restante do Contrato permanecerá em efeito e em vigor. O presente Acordo continuará a aplicar-se mesmo que o usuário deixe de utilizar o serviço ou exclua a sua conta.

Última atualização em 1 de Março de 2023